Governo Defende Programa Estudantil Pé-de-Meia Bloqueado pelo TCU
Drama dos bilhões bloqueados. O governo federal enfrenta um grande desafio com o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa estudantil Pé-de-Meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A suspensão ocorreu por irregularidades fiscais apontadas pelo tribunal.
- Desfavorável decisão do TCU: O Tribunal de Contas da União bloqueou R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia. Irregularidades fiscais e falta de autorização no orçamento foram as principais razões citadas link de acesso.
- AGU contesta bloqueio e defende legalidade: A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, argumentando que o bloqueio causará danos ao programa e aos estudantes Link de acesso.
- Oposição sugere impeachment de Lula: Após a decisão, a oposição política levantou a possibilidade de impeachment devido às irregularidades consideradas no bloqueio do Pé-de-Meia Link de acesso.
O embate entre o governo e o TCU sobre o bloqueio do Pé-de-Meia reflete tensões em torno da supremacia orçamentária e da fiscalização pública. Para o governo, é crucial a disputa judicial para preservar o apoio financeiro aos estudantes. Este caso pode ter impactos prolongados na política educacional brasileira.
