Proibição de caixas de som nas praias: um ataque ao lazer popular?
O Projeto de Lei nº 34/2025, que pretende proibir o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador, pode até parecer uma medida em prol do bem-estar coletivo, mas, na prática, representa uma tentativa de restringir o direito ao lazer da população trabalhadora.
O argumento do vereador Alexandre Aleluia (PL) é de que a medida visa reduzir a poluição sonora e devolver a tranquilidade às praias. No entanto, as praias são espaços públicos e democráticos, frequentados por milhares de pessoas que veem ali uma forma acessível de diversão. Proibir qualquer manifestação sonora é ignorar a realidade de quem não pode pagar por clubes privados ou alternativas mais caras de lazer e, em se tratando de Salvador, é ignorar a própria essência da cultura do povo baiano.
Para o morador de Stella Maris, o radialista Washington Tavares, o projeto não se sustenta, já que existe a “lei do silêncio”, que prevê controle de ruídos em áreas públicas. Segundo ele, a proposta parece ter um objetivo oculto: elitizar as praias. “Ao que parece, a intenção é elitizar as praias, uma vez que a população tem como único espaço de lazer gratuito e que o trabalhador pode ocupar nos finais de semana”, afirma Washington.
A medida prevê multas de até R$ 15 mil e até a apreensão de equipamentos, o que levanta um outro questionamento: quem será realmente afetado por essa fiscalização? Enquanto os turistas e frequentadores de hotéis de luxo continuam a ter seus espaços reservados para lazer, os trabalhadores que usam a praia para curtir um final de semana correm o risco de serem multados apenas por ouvirem uma música com amigos e familiares.
O projeto prevê uma exceção para vendedores ambulantes cadastrados na prefeitura, desde que respeitem o limite de 75 decibéis. Ou seja, enquanto o cidadão comum pode ser punido, os comerciantes poderão seguir utilizando equipamentos de som, deixando claro que a regra não vale para todos.
Se o objetivo do vereador (que é pouco provável que frequente as prais populares do muinicípio) fosse realmente reduzir a poluição sonora de maneira justa e equilibrada, bastaria garantir o cumprimento da “lei do silêncio”, já existente, e estabelecer limites razoáveis para o volume do som. Mas a proibição total apenas cria mais desigualdade e coloca em risco o direito da população ao lazer. Mais surpreendente ainda é a iniciativa vir de um representante do PL, partido que defende a liberdade, e direitos do cidadão!
Com praias cada vez mais vigiadas, reguladas e elitizadas, fica a dúvida: até quando os espaços públicos continuarão sendo verdadeiramente do povo? Deixe sua opinião nos comentários:
