Anatel intensifica combate a eletrônicos irregulares em grandes marketplaces
Operação coloca foco em Mercado Livre, Amazon e Shopee. Ações recentes da Anatel mostram avanço na fiscalização sobre a venda de eletrônicos não homologados, mirando depósitos dos maiores marketplaces do país, com apreensões significativas e possível impacto regulatório no setor de comércio eletrônico.
- Anatel realiza megaoperação e apreende eletrônicos não homologados em centrais de distribuição das principais plataformas: A operação envolveu depósitos em seis estados, com foco em drones, celulares e rádios, visando o bloqueio de anúncios e vendas de produtos piratas e intensificando o combate à pirataria. link de acesso.
- Mais de 1,5 mil equipamentos irregulares são apreendidos: A fiscalização se concentrou no comércio de drones sem homologação, com destaque para a atuação da Anatel também em bloqueio judicial dos sites, caso medidas não sejam adotadas pelos marketplaces. Link de acesso.
- Anatel acusa Mercado Livre de liderar venda de eletrônicos piratas: O órgão aponta que mais de R$ 6 milhões em multas já foram impostos ao marketplace argentino, que responde pela maior parte das apreensões, acompanhado de discussões na Justiça sobre a competência regulatória e responsabilidade das plataformas. Link de acesso.
- Operações da Anatel seguem ampliando fiscalização e penalidades: O balanço parcial indica mais de 1,4 mil produtos apreendidos em centros da Amazon e do Mercado Livre, mostrando que a repressão sobre o mercado irregular permanece avançando. Link de acesso.
As ações da Anatel aumentam a pressão sobre marketplaces para controlar a venda de eletrônicos sem certificação. O impacto dessa ofensiva pode gerar mudanças nas práticas do setor e influenciar futuros projetos de lei sobre responsabilidade tributária. A intensificação da fiscalização mostra alinhamento regulatório e preocupação com a proteção do consumidor, além de repercussões fiscais relevantes para o país.
