Governo libera R$ 20,6 bilhões do orçamento de 2025

Queda no congelamento fiscal destrava gastos. O governo Lula anunciou a liberação de R$ 20,6 bilhões em despesas que estavam congeladas no Orçamento de 2025, reduzindo o bloqueio de gastos de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. O alívio é possível graças à melhora das receitas, especialmente com a exploração de recursos naturais e a manutenção parcial do aumento do IOF via decisão do STF. Isso representa um sinal de maior flexibilidade para investimentos de ministérios e execução de emendas parlamentares, mesmo diante do aumento dos gastos obrigatórios e do desafio de reequilibrar as contas públicas.

• Receita extra com leilões de petróleo e IOF contribui para alívio: As principais fontes de aumento de receita são a previsão de arrecadação adicional de R$ 17,9 bilhões com exploração de petróleo e a recuperação parcial do IOF. Mesmo assim, parte do Orçamento permanece bloqueada para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal. link de acesso.
• Déficit projetado diminui, mas alta em despesas obrigatórias preocupa: O resultado negativo das contas do governo previsto para 2025 caiu para R$ 26,3 bilhões, ainda dentro da meta legal de tolerância. Porém, despesas com o Benefício de Prestação Continuada e precatórios seguem pressionando o caixa, tornando o equilíbrio fiscal desafiador para próximos anos. link de acesso.
• Liberação de recursos destrava parte das emendas parlamentares: Além dos investimentos, foram liberados R$ 4,7 bilhões em emendas parlamentares, reduzindo o total ainda bloqueado para R$ 2,4 bilhões. O detalhamento dos valores por ministério deve ser divulgado em breve. link de acesso.
• Mercado observa com cautela futuro do equilíbrio fiscal: Analistas destacam que receitas extras, como as do petróleo, não são garantidas para os próximos anos. O crescimento das despesas obrigatórias, especialmente previdenciárias e sociais, limita a capacidade de investimentos e torna a meta fiscal mais difícil de ser cumprida em 2026. link de acesso.

O alívio momentâneo no orçamento possibilita maior flexibilidade para investimentos e políticas sociais, mas não resolve os desafios estruturais das contas públicas. As perspectivas para o próximo ano exigem atenção a novas receitas, controle do avanço dos gastos obrigatórios e manutenção do compromisso com o equilíbrio fiscal, pontos centrais para a estabilidade econômica e a confiança dos mercados.