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TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de conteúdos

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e o X apresentem, em 24h, esclarecimentos técnicos sobre inteligência artificial, distribuição de conteúdos políticos e anúncios eleitorais.

A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira, 22, em uma ação movida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O grupo acusa as plataformas de favorecerem o parlamentar, de modo a ampliar o alcance de publicações favoráveis a ele e restringindo conteúdos ligados ao petista.

A ação também questiona o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial. Segundo os autores, elas teriam gerado material eleitoral para Flávio e recusado pedidos semelhantes relacionados a Lula.

Cueva considerou que os elementos apresentados justificam a apuração. O ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para cada empresa em caso de descumprimento injustificado da ordem. A abertura da investigação, porém, não comprova as acusações contra as plataformas.

Mensagens internas ampliaram pressão sobre a Meta

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg | Foto: Divulgação/Facebook
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg | Foto: Divulgação/Facebook

A ação ganhou força depois que mensagens internas da Meta, divulgadas pela Folha de S.Paulo, sugeriram que funcionários identificaram restrições nas contas de Lula no Instagram e recomendações algorítmicas favoráveis a Flávio no Instagram e no WhatsApp.

A suspeita também chegou a organismos internacionais. Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram explicações à Meta sobre o possível tratamento desigual entre as candidaturas e o funcionamento de sua ferramenta de inteligência artificial. Parlamentares dos Estados Unidos, entre eles Bernie Sanders, também cobraram esclarecimentos do presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg.

Leia mais: “Por que só agora?”, artigo de Adalberto Piotto publicado na Edição 345 da Revista Oeste

A Meta nega interferência no processo eleitoral ou favorecimento de candidatos. A empresa afirma que as falhas apontadas tiveram alcance amplo e afetaram diferentes contas e anunciantes.

Além da Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, a ordem inclui o X, plataforma de Elon Musk. A investigação examina também denúncias sobre o funcionamento do Grok, sistema de inteligência artificial da rede.

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