Após ser absolvido da acusação de agressão sexual em Barcelona na última sexta-feira (28), Daniel Alves prepara ações judiciais contra
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Juristas se mostraram perplexos com a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que exibiu vídeos no julgamento do recebimento da
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Nesta quarta-feira, 26, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e
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Na sessão desta terça-feira, 25, o ministro Luiz Fux admitiu desconfiança sobre a validade das colaborações de Mauro Cid, ex-ajudante
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Julgamento de Bolsonaro é destaque. O STF iniciará uma sessão crucial para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornará
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O Projeto de Lei nº 34/2025, que pretende proibir o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias
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O advogado constitucionalista Andre Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, enumerou as ilegalidades de mais uma decisão do ministro do
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Ao todo, cinco agências de publicidade concentraram a maior parte da verba do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
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O Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, completou seis anos de tramitação na última sexta-feira. É o que destaca
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