Hospitais poderão trocar dívidas por serviços ao SUS

Governo lança medida inédita para saúde. Cerca de R$ 34 bilhões em dívidas de hospitais privados com a União poderão ser abatidos por meio da oferta de serviços gratuitos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O programa “Agora Tem Especialistas” permite que essas instituições troquem débitos tributários pela realização de exames, consultas e cirurgias para a população, beneficiando toda a rede pública de saúde.

• A permissão inicial é de até R$ 2 bilhões em dívidas por ano: A medida envolve também critérios regionais de adesão e inclui redução de até 70% em juros e multas sobre as dívidas, com objetivo de ampliar rapidamente o acesso a procedimentos especializados no SUS. link de acesso.
• Programa prevê controle inédito sobre tempo de espera: O governo irá implementar um painel nacional para monitorar o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, facilitando a gestão das filas do SUS. link de acesso.
• Governo amplia incentivos e crédito tributário: Além dos hospitais devedores, instituições sem dívidas poderão receber crédito tributário futuro após prestação de serviços, ampliando a adesão do setor privado à saúde pública. link de acesso.
• Reação internacional: reestruturação em saúde nos EUA: Em paralelo ao movimento brasileiro, o secretário de Saúde dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., readmitiu 942 funcionários como parte de plano de ajuste nas agências de saúde. link de acesso.

Com o programa inovador, o governo espera fortalecer o SUS e avançar no controle das filas de atendimento, ao mesmo tempo em que endereça a inadimplência histórica do setor privado. A medida pode influenciar as finanças públicas e fomentar parcerias, promovendo maior eficiência no uso de recursos. O impacto positivo sobre o mercado de saúde será acompanhado de perto pela sociedade e agentes econômicos.