Justiça Eleitoral investiga suspeitas de fraude na cota de gênero em Lauro de Freitas
A cidade de Lauro de Freitas (BA) vive um impasse político após a abertura de investigações pela Justiça Eleitoral sobre supostas irregularidades no cumprimento da cota de gênero nas últimas eleições municipais. De acordo com fontes do processo, partidos políticos podem ter utilizado “candidatas fictícias” para preencher a exigência legal de 30% de participação feminina nas chapas, sem que essas mulheres tivessem, de fato, atuação nas campanhas. Caso as fraudes sejam confirmadas, os vereadores eleitos por essas legendas correm risco de perder os mandatos.
A investigação se baseia na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a anulação de todos os votos recebidos pelo partido e a cassação dos eleitos em casos comprovados de “candidaturas laranjas”. A norma visa coibir práticas que distorcem a política de equidade de gênero, criada para ampliar a participação das mulheres na política.
O caso ganhou destaque após reportagens do Brado Jornal, que revelou indícios de que algumas candidatas não realizaram campanha, não apareceram em debates e sequer foram vistas por eleitores. A publicação levantou questões sobre a legitimidade de partidos que, apesar de cumprirem formalmente a cota, não promoveram representatividade efetiva.
Divisão na Opinião Pública
Enquanto parte da população defende a cassação imediata dos envolvidos, alegando que a fraude fere a democracia, outros temem que a decisão gere instabilidade na Câmara Municipal. “Se houver anulação de votos, a composição da Casa pode mudar radicalmente”, comentou um morador em rede social. Já grupos de defesa dos direitos das mulheres pressionam por rigor na apuração: “Isso não é só sobre política, é sobre igualdade”, destacou uma ativista local.
Próximos Passos
A Justiça Eleitoral deve concluir a análise nas próximas semanas. Se confirmadas as irregularidades, Lauro de Freitas poderá enfrentar um remanejamento inédito de cadeiras legislativas, alterando o cenário político local. Enquanto isso, o caso reacende o debate sobre a efetividade das cotas de gênero e a necessidade de mecanismos mais rígidos para fiscalizar candidaturas no Brasil.
Com informações do Brado Jornal e do TSE.