Mais de 8 mil advogados apoiam ministro do STM que rebateu ‘abordagem política’ em discurso da presidente da Corte
Nesta quarta-feira, 5, o Movimento Advogados de Direita Brasil divulgou uma nota de apoio ao ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM).
Os mais de 8 mil membros do grupo classificaram como “firme, precisa e respeitosa” a manifestação de Oliveira, na sessão plenária de 30 de outubro, quando ele contestou a fala da presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, indicada ao cargo por Lula em 2007.
Durante um ato ecumênico realizado em 25 de outubro, na Catedral da Sé, em São Paulo, por ocasião dos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, a ministra pediu perdão “em nome da Justiça Militar da União” pelos erros e omissões cometidos durante o regime militar. Oliveira, contudo, discordou da posição e sugeriu “maior rigor histórico antes de se atribuir responsabilidades ao STM”. Oliveira classificou ainda o discurso de Elizabeth como sendo de “abordagem política” e “superficial”.
No documento obtido em primeira mão pela coluna, o movimento disse apoiar integralmente o ministro e lista três razões para isso: rigor histórico e responsabilidade institucional, devido processo legal e defesa técnica e prudência institucional e colegialidade.
Nota em prol de ministro do STM
Os advogados fizeram algumas observações com relação ao STM.
“O STM é órgão jurisdicional, não de investigação, custódia ou repressão”, destacou a entidade. “Reconhecemos que graves violações ocorreram no país, mas elas não podem ser generalizadas para instituições que exercem função jurisdicional.”
O movimento também afirmou que pedidos de perdão em nome de toda a instituição “devem observar cautela, precisão histórica e respeito à colegialidade”, para preservar a segurança jurídica e a credibilidade da Justiça Militar.
“Reafirmamos o compromisso com a verdade histórica, a independência judicial, o devido processo legal e a ampla defesa — pilares que sustentam a confiança no jurisdicionado na Justiça Militar e em todo o sistema de Justiça”, concluiu o texto.
Fala de Elizabeth
Na declaração criticada por Oliveira, Maria Elizabeth disse: “Peço perdão pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura. Peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva e a Miriam Leitão e a seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, e José Genoino, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com as torturas, as mortes, os desaparecimentos forçados e o exílio”.
