STF torna 10 militares réus por tentativa de golpe
Decisão inédita no Supremo Tribunal Federal. A Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra dez militares e um policial federal acusados de participar do “núcleo operacional” da trama para manter Jair Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022. Dois militares foram excluídos da ação por falta de provas, marcando a primeira rejeição parcial da Corte numa denúncia sobre a tentativa de golpe. link de acesso.
- Decisão eleva para 31 o número de réus na trama: O julgamento levou em conta indícios de articulação para pressionar o comando das Forças Armadas e neutralizar autoridades, seguindo o padrão já adotado em outros núcleos investigados, que incluem figuras do governo Bolsonaro. link de acesso.
- Destaque para atuação de oficiais e ações táticas: Entre as provas citadas estão reuniões de planejamento, elaboração de manifestos públicos e ações práticas para adesão de superiores ao plano golpista, além de supostos monitoramentos de autoridades. Link de acesso.
- Ministros rejeitam argumentos das defesas: O relator Alexandre de Moraes negou que os encontros fossem “conversas de bar” e criticou interpretações de que militares poderiam agir como moderadores da democracia, reforçando que as Forças Armadas sem disciplina são ameaça ao Estado de Direito. Link de acesso.
- Processo penal avança, consequências previstas para réus: Com a abertura da ação penal, militares da ativa enfrentam restrições de carreira e, em caso de condenação, podem ser excluídos das Forças Armadas, com penas que somam mais de 30 anos de prisão. O julgamento dos demais núcleos e réus segue em andamento, incluindo figuras do alto escalão da gestão anterior. Link de acesso.
