AO VIVO|Bolsonaro e aliados são interrogados por Alexandre de Moraes no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana uma série de interrogatórios na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados são réus. As oitivas ocorrerão presencialmente entre os dias 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma do STF. *A primeira sessão, no dia 9, está marcada para as 14h. As demais começam às 9h, com exceção do dia 11, que terá início às 8h. As sessões serão transmitidas ao vivo aqui na Gazeta do Povo.* As datas foram definidas após o ministro do STF Alexandre de Moraes encerrar a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa na última segunda-feira. Entre 19 de maio e 2 de junho, foram ouvidas 52 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que faz a acusação, e pelas defesas dos réus. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra ainda neste ano. Em caso de condenação por todos os crimes, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
Qual será a ordem dos interrogatórios? O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada e deve prestar o interrogatório mais aguardado da semana. Na sequência, serão ouvidos os demais réus em ordem alfabética: o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro e ex-secretário de Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Por fim, o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto será ouvido por videoconferência por estar preso. Não há prazo ou tempo predefinido para os interrogatórios de cada um dos réus.
Quais são os crimes pelos quais os réus respondem? Os réus respondem por cinco crimes: ▪️ organização criminosa armada; ▪️ tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; ▪️ golpe de Estado; ▪️ dano qualificado pela violência e grave ameaça; ▪️ deterioração de patrimônio tombado.
Como e por quem serão feitas as perguntas aos réus? Os interrogatórios devem ser iniciados com os questionamentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro Alexandre de Moraes e demais integrantes da Primeira Turma do STF também podem fazer questionamentos. Além de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux integram a Primeira Turma do STF. As defesas dos réus fazem os questionamentos no final do interrogatório. Em tese, as defesas dos demais réus também podem fazer perguntas. O advogado criminalista Rafael Paiva pondera, no entanto, que não é comum o juiz aceitar os questionamentos direcionados pelas defesas de outros réus, a não ser que haja pertinência. Durante o interrogatório, os réus poderão permanecer em silêncio, porque a Constituição reserva o direito aos acusados de não produzir provas contra eles mesmos.
