O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu uma maior limitação ao chamado foro privilegiado. A postura representa divergência parcial do entendimento do relator do caso, o decano Gilmar Mendes.
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Nesta terça-feira, 19, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal para investigar vazamento de informações sigilosas relacionadas à Compliance Zero, operação que apura o caso do Master.
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Longe dos holofotes institucionais, a elite política e judicial de Brasília se reuniu às margens do Lago Paranoá para um jantar exclusivo marcado por música ao vivo, charutos, espumantes e relações cultivadas entre taças de cristal.
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Juristas avaliam como ilegal a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir a aplicação da
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O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressistas, é alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 7. Trata-se da quinta fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que a delação premiada do empresário Maurício Camisotti seja refeita. O acordo, firmado em abril no âmbito da Operação Sem Desconto, contou apenas com a participação da Polícia Federal (PF).
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O chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, agradeceu aos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, após a rejeição de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. A manifestação foi publicada na tarde desta sexta-feira (1º) na rede social X, antigo Twitter.
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A Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) estima que cerca de 600 pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos de 2023 serão contempladas com novas regras do PL da Dosimetria, cujo veto do presidente Lula foi derrubado em sessão conjunta do Congresso na última quinta-feira, 30.
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A decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou veículos de imprensa estrangeiros nesta quarta-feira, 29. O advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu 34 votos favoráveis, insuficientes para garantir o cargo. Eram necessários ao menos 41 votos.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa, na manhã desta quinta-feira, 29, a sabatina do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Ele é o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
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