Tensão entre governo e Congresso sobre IOF desafia equilíbrio fiscal
Governo resiste e Congresso reage. O governo federal informou que não abrirá mão do decreto que eleva as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), contrariando a posição dos presidentes da Câmara e do Senado. O impasse domina o debate econômico em Brasília.
- Governo insiste no aumento do IOF e enfrenta resistência: Os ministros da Fazenda e das Relações Institucionais comunicaram firmemente ao Congresso que vão manter o decreto sobre o IOF, buscando inclusive respaldo no STF. O Congresso, por sua vez, já liderou a votação para derrubar esse aumento. link de acesso.
- Busca por solução sem elevação de impostos: O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a prioridade é resolver o tema sem aumento de alíquotas e que apresentará uma saída ao STF na audiência marcada para o dia 15, enquanto aponta alternativas para gerar receitas sem pressionar o contribuinte. Link de acesso.
- Debate sobre alternativas e recuo de receitas: O aumento do IOF foi projetado para cobrir o orçamento federal, mas com a rejeição pelo Congresso e decisão do STF, as receitas podem cair cerca de R$ 2 bilhões. O governo busca compensar por meio de outras medidas, como taxação de apostas e corte de benefícios fiscais. Link de acesso.
- Risco de misturar pautas e negociações inconclusivas: O governo apelou para evitar que a discussão sobre Imposto de Renda se misture com o IOF no Congresso. As medidas de compensação seguirão separadas para não comprometer o avanço das pautas. Link de acesso.
A tensão fiscal entre Executivo e Legislativo segue sem solução, com o IOF no centro do conflito. O governo tenta manter sua estratégia de arrecadação, enquanto o Congresso pressiona por alternativas que não onerem a população. As definições nos próximos dias serão decisivas para o equilíbrio das contas públicas e o ambiente de negócios do país.
