Barroso contesta sanções dos EUA e defende independência do STF
Confronto diplomático impacta economia brasileira. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu em carta aberta às críticas do presidente americano Donald Trump, que impôs tarifas de 50% aos produtos brasileiros alegando perseguição judicial a Jair Bolsonaro e questionamentos sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia. Barroso afirmou que as sanções se baseiam em uma “compreensão imprecisa” da realidade nacional e enfatizou a independência do Judiciário na condução dos processos.
- Barroso rebate justificativas para tarifas: Segundo o ministro, não há perseguição e o STF atua com base em provas e transparência, rejeitando a acusação de “caça às bruxas” feita por Trump. O documento também ressalta a ausência de censura ao livre debate e imprensa no país. link de acesso.
- Brasil prepara resposta diplomática ao tarifaço: O governo brasileiro analisa estratégias para minimizar impactos econômicos, enquanto o STF reforça sua autonomia diante de pressões externas. Link de acesso.
- Mendonça será relator de pedido para suspender audiências sobre o 8 de Janeiro: A disputa judicial sobre limites e legalidade de decisões do STF segue em andamento, com destaque para a indicação de Mendonça para julgar recursos de defesa de envolvidos na investigação do suposto golpe. Link de acesso.
- STF defende regulação moderada de big techs: Barroso ressalta que as decisões brasileiras a respeito das plataformas digitais equilibram liberdade de expressão, transparência e combate a crimes, preservando o ambiente democrático. Link de acesso.
O posicionamento do STF e do governo brasileiro diante das tarifas dos EUA mostra a tensão entre a autonomia nacional e a pressão internacional sobre temas sensíveis como a justiça e a liberdade de expressão. As decisões no âmbito jurídico têm impacto imediato na economia e nas relações bilaterais, exigindo uma resposta firme e alinhada das instituições brasileiras. O debate sobre a atuação do Supremo e os reflexos para o ambiente de negócios permanece central para o equilíbrio institucional do Brasil.
