Flávio Bolsonaro a Gonet: ‘O senhor persegue, entrou no jogo sujo’ de Moraes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove nesta quarta-feira, 12, a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido para um novo mandato no comando da PGR.
Para ser confirmado no cargo, Gonet precisa cumprir duas etapas. Na Comissão de Constituição e Justiça, deve obter a maioria dos votos dos senadores presentes; a votação só pode ocorrer com quórum mínimo de 14 dos 27 membros titulares. Em seguida, no plenário do Senado, será necessário alcançar pelo menos 41 votos favoráveis. Em ambas as fases, o voto será secreto, com apenas a divulgação do resultado final, sem identificação individual dos senadores.
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Senado, que acompanha integralmente a sabatina e permite que o público assista às perguntas dos senadores e às respostas do procurador-geral da República em tempo real. A cobertura também está disponível nas plataformas digitais do canal, incluindo o site e o canal oficial no YouTube.
Acompanhe a sabatina de Gonet minuto a minuto
15h10 — Por 17 votos a 10, CCJ aprova recondução de Gonet ao cargo. A votação agora vai ao plenário do Senado.
14h25 — Senador Izalci Lucas (PL-DF) critica a presença midiática de autoridades jurídicas. “Hoje, você abre a porta da geladeira e todo mundo quer dar entrevista”, afirma, ao lembrar de falas do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, como “perdeu, mané” e “vencemos o bolsonarismo”. “Isso é fala de ministro do Supremo Tribunal Federal?”, perguntou.
14h17 — Senador Renan Calheiros (MDB-AL) elogia a postura do Ministério Público “na proteção do patrimônio público, dos direitos humanos, do meio ambiente e da improbidade administrativa” e responsabiliza o ex-procurador-geral Augusto Aras “por tudo o que o presidente Jair Bolsonaro cometeu à frente da Presidência da República”.
14h02 — Gonet afirma que a condução ao cargo ser feita mediante indicação política não a torna uma função “equivalente a de agentes políticos”. Segundo ele, “se fosse assim, a democracia correria grave risco”.
13h41 — Senador Rogério Marinho (PL-RN) contesta a interpretação jurídica que, pela presença do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), todo o processo do suposto golpe de Estado deveria ser julgado pelo STF. “Este tratamento especial mostrou um viés político, arbitrário, de interpretação por conveniência da legislação, na contramão da jurisprudência firmada nos últimos 20 ou 30 anos”.
13h25 — Para a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), “não temos sequer o que discutir” sobre o caráter ilibado e notório saber jurídico de Gonet. Além disso, acusou advogados de “esconderem clientes foragidos” da Justiça brasileira, por ocasião do 8 de janeiro, “fazendo lives com eles e arrecadando, fazendo vaquinha, pedindo Pix e bancando pessoas na Argentina e em outros países”. “Isso não é permitido que advogados atuem dessa forma.”
13h13 — Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) parabeniza a postura de Gonet, que “demonstra claramente seu comprometimento com a ciência brasileira e também com a democracia do país”.
13h04 — A sabatina é suspensa por um curto período.
13h02 — Em resposta a Portinho, Gonet confirma que Bolsonaro não está preso pelo inquérito que envolve Eduardo, mas sim da condenação criminal que sofreu no inquérito do suposto golpe de Estado. Ele ainda agradece à presença de procuradores de Justiça de diversos Estados brasileiros, bem como do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
12h50 — Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) alega que os atos do 8 de janeiro “não foram um raio de sol durante a trovoada, mas um epílogo da tempestade que se avizinhava, a consecução de um processo que começou em não reconhecer o resultado das urnas”.
12h38 — Senador Carlos Portinho (PL-RJ) recorda que Bolsonaro está preso há 100 dias e questiona os inquéritos que envolvem o ex-presidente. “Nesse inquérito específico, aberto por conta das condutas de Eduardo [Bolsonaro], me parece, pelo menos é a informação que tenho, que é nesse inquérito que o presidente Bolsonaro está preso, mas me parece que nesse inquérito Vossa Excelência não o denunciou”.
12h25 — Senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que estava em Brasília durante os atos de 8 de janeiro, quando viu os manifestantes entrarem nos prédios públicos. “Aqueles que foram lá tinham uma missão: acabar com o ‘esquemão’, que para esse campo político, são as instituições democráticas”, analisa.
12h21 — Gonet agradece a Braga. “Suas palavras me confortam e me animam”, diz o procurador-geral da República. Ele afirma que a PGR não pode ser politizada e que esta é “uma das balizas que guiam” sua atuação à frente do órgão.
12h01 — Senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogia a postura de Gonet no cumprimento do mandato na PGR e antecipa seu voto. “Peço ao meu partido, o MDB, uma das maiores bancadas, que continue votando em Vossa Excelência, porque Vossa Excelência tem cumprido com dignidade, com ética, com transparência e com responsabilidade a função que o povo, através da aprovação dos representantes diretamente eleitos, o concedeu”.
11h56 — Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) declara que “o alto escalação da Justiça é a favor da corrupção” e cita o caso do governador Sérgio Cabral, que confessou seus crimes e, mesmo condenado a 400 anos de prisão, já se encontra livre.
11h44 — Senador Marcio Bittar (PL-AC) recorda que mesmo guerrilheiros foram anistiados depois do regime militar e indaga a razão pelas quais os presos pelos atos de 8 de janeiro não poderiam fruir do mesmo benefício. “O que estou dizendo agora não é segredo, é público”, afirma.
11h22 — Em resposta, Gonet reforça que todas as manifestações da PGR “são feitas com base e com fundamentação jurídica, sem nenhuma consideração de ordem política”.
11h02 — Senador Fabiano Contarato (PT-ES) adianta seu voto favorável à recondução de Gonet e reforça “admiração e respeito” ao procurador.
10h51 — Senador Magno Malta (PL-ES) participa de forma remota, visto que se encontra doente. Ele afirma que o único “crime” cometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi “falar mal das urnas” eletrônicas e “se reunir com embaixadores”.
10h40 — Senador Sergio Moro (União-PR) pergunta os planos do Ministério Público Federal diante do combate ao crime organizado. Ele cita a recente Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal, contra a atuação de facções no setor de combustíveis. Também indaga Gonet sobre as penas impostas aos condenados pelo 8 de janeiro e as denúncias de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
10h31 — Em resposta protocolar, Gonet afirma que todas as manifestações da PGR “são baseadas em análise de Direito, exclusivamente do Direito” e que seus pareceres “não tem cores de bandeiras partidárias”.
10h20 — Começa a pergunta do senador Espiridião Amin (PP-SC), que critica a condução do Inquérito 4.781, o chamado “Inquérito das Fake News“. “Todos os que estudam, procuradores, promotores, juízes, ex-juízes, juristas, sabem que isso é uma excrescência”. Para Amin, o inquérito em questão “vai fazer muito mal” às instituições brasileiras, em especial à PGR, “por omissão, porque está insistindo naquilo”.
10h15 — Flávio recorda a ocasião em que Gonet declarou que a anistia a acusados de crimes contra o Estado Democrático de Direito seria inconstitucional. No entanto, o senador destaca que estes delitos não estão incluídos na lista de exceções à lei de anistia, conforme deliberação dos membros da Assembleia Constituinte de 1988.
10h12 — Flávio compara o caso de Tagliaferro com o relacionado ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “Ele vai para os Estados Unidos, denuncia os abusos de Alexandre de Moraes, e Vossa Excelência está aqui, abrindo inquérito para persegui-lo”.
10h06 — Flávio recorda a oitiva do perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Comissão de Segurança Pública. Na ocasião, Tagliaferro relatou que enviou documentos para diretamente para Gonet, através do WhatsApp. Por causa das declarações, Tagliaferro foi denunciado pela PGR. “Ao invés de investigar as graves denúncias, o senhor foi investigar quem denunciou”, critica Flávio.
9h57 — Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que os membros do Ministério Público Federal “devem ter vergonha” da atuação de Gonet e diz que o PGR “entrou no jogo sujo” do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
9h44 — Jorge Seif (PL-SC) afirma que o Ministério Público Federal participa de “um conluio político” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele recorda o entendimento de Gonet de que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser de competência exclusiva do PGR e pergunta a base constitucional e jurisprudencial da ideia. Além disso, cita o caso Filipe Martins e a série de reportagens Vaza Toga.
