Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda do mandato de Zambelli
Supremo confronta Câmara dos Deputados. Alexandre de Moraes, ministro do STF, anulou a decisão da Câmara que manteve o mandato de Carla Zambelli, determinando a perda imediata do cargo e a posse do suplente em até 48 horas. O caso evidencia o embate institucional entre o Judiciário e o Legislativo, com reflexos diretos sobre o cenário político e jurídico nacional.
- Moraes cassou mandato de Zambelli após PT exortar ministro: Lideranças do PT pressionaram Moraes por telefone e via mandado de segurança para que o Supremo anulasse a decisão da Câmara, argumentando descumprimento da Constituição e decisão judicial já transitada em julgado. link de acesso.
- Moraes é chamado de “ditador” por líder do PL: Sóstenes Cavalcante criticou o ministro ao afirmar que houve abuso de poder e usurpação das prerrogativas do Parlamento, acirrando o debate sobre a separação de poderes. Link de acesso.
- Dino convoca sessão da 1ª Turma para confirmar decisão: O presidente da 1ª Turma do STF, Flávio Dino, agendou sessão virtual para referendar ou não a medida liminar de Moraes contra a Câmara. Link de acesso.
- Repercussão política e institucional: A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o Congresso está “enfraquecido e de joelhos”. Lindbergh Farias (PT) classificou a decisão como vitória do Estado de Direito, enquanto o PL apontou ataque à democracia e à soberania popular. Link de acesso | Link de acesso.
A decisão do STF de anular a deliberação da Câmara e determinar a perda imediata do mandato levanta discussões sobre segurança jurídica e limites institucionais. O embate entre os Poderes evidencia a tensão política que pode influenciar a confiança do mercado e a estabilidade democrática. A ratificação ou não dessa medida pelo colegiado do Supremo será determinante para o futuro das relações entre Judiciário e Legislativo no Brasil.
