PF prende Filipe Martins por ordem de Moraes
O ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira, 2, na casa dele, em Ponta Grossa (PR), e levado a um presídio da cidade. Três agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de prisão preventiva, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Martins estava em prisão domiciliar desde o último sábado, 27. A prisão preventiva foi decretada diante da suspeita de descumprimento de uma das medidas cautelares, que o proibia de acessar redes sociais.
De acordo com Moraes, o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro teria realizado uma pesquisa na plataforma LinkedIn na última segunda-feira, 29. No momento da condução, contudo, os policiais não apresentaram explicações nem a Martins nem a seus advogados.
A defesa do ex-assessor presidencial negou a Alexandre de Moraes que o réu tenha utilizado o LinkedIn ou qualquer outra rede social depois da imposição das medidas cautelares. Segundo os advogados, não houve publicações, interações nem envio de mensagens.
De acordo com a manifestação, a conta atribuída a Martins está inativa desde abril de 2023, antes das restrições judiciais. A defesa também informou que, desde fevereiro de 2024, o controle de eventuais credenciais digitais ligadas ao nome do ex-assessor está sob responsabilidade exclusiva dos advogados, com finalidade técnica e de preservação de provas, sem atuação pública em nome do réu.
Mesmo diante da explicação da defesa, Moraes escreveu que “efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”.
Filipe Martins não cumpre pena oficialmente
O ex-assessor foi condenado por participação no suposto plano de tentativa de golpe, sob a acusação de colaborar com a chamada “minuta do golpe”, o que ele nega. A sentença é de 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão, dois anos e um mês de detenção e 120 dias-multa.
A pena ainda não começou a ser cumprida porque os recursos contra a sentença seguem pendentes de julgamento.
