Sob pressão, AGU recua e pede que X preserve publicações de jornalistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira, 17, uma nova notificação extrajudicial à plataforma X. O órgão solicitou que a empresa não remova postagens feitas por jornalistas, levando em consideração a “liberdade de imprensa”.
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à AGU, enviou a notificação depois da repercussão negativa ao pedido que o órgão havia feito ao X, que solicitava a remoção de postagens sobre o Projeto de Lei (PL) da Misoginia. Os advogados da União Raphael Ramos Monteiro de Souza e Clarice Calixto assinaram o documento.
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“Solicita-se que, na análise dos conteúdos cuja remoção foi solicitada, seja observado o disposto no § 1º, inciso VI, do normativo supracitado”, diz a dupla, na nova notificação. “De modo que não sejam removidas postagens efetuadas por profissionais da imprensa.”
Esta manifestação complementa a notificação em que a AGU pediu pela retirada de conteúdos considerados “desinformativos” sobre o PL da Misoginia. Entre as postagens apontadas estavam as feitas pela jornalista Madeleine Lacsko, do site O Antagonista.
Pedido de Erika Hilton
O órgão fez a solicitação a partir de um pedido da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Segundo a AGU, Madeleine utilizou trechos de outro projeto para criticar o PL da Misoginia.
A jornalista comentou a nova solicitação. “A Advocacia-Geral da União de Jorge Messias desistiu de me censurar”, afirmou Madeleine. “Com base em desinformação inventada por Erika Hilton e endossada por irresponsáveis que fazem parte dos quadros da AGU.”
Segundo a profissional da imprensa, o órgão “em uma tentativa de assassinato de reputação” a acusou “falsamente de fazer parte de uma rede de desinformação”.
“Não há uma única prova de que as pessoas censuradas pela AGU façam parte de qualquer rede, há apenas uma mentira de Erika Hilton endossada pelo governo”, afirmou a comunicadora. “Se o órgão de combate à desinformação da AGU está promovendo desinformação para intimidar quem critica o governo, é gravíssimo. Quando se recusa a limpar a honra daqueles cuja reputação tentou assassinar, é mais grave ainda.”
Manifestação da AGU
A AGU, em nota divulgada pela equipe de comunicação, reclamou. O órgão, que pediu para postagens serem excluídas de plataforma de rede social, afirmou que não se poderia classificar a iniciativa como “censura”. A pasta ainda disse que a retirada teria como finalidade “a defesa da integridade do processo legislativo” e do “funcionamento do Congresso”.
